Objetivo

O presente documento estabelece as Condições Gerais de Utilização e as Condições Gerais de Venda Online da página web www.vernizdeluxo.pt, e de todos os subdomínios/sub-websites. O domínio www.vernizdeluxo.pt é propriedade da Verniz de Luxo, com sede na Rua Carlos Mardel, 55A, São Jorge de Arroios, 1900-118 Lisboa.

O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.vernizdeluxo.pt acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.

A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes).

Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

Alteração das presentes Condições

A Verniz de Luxo, reserva-se no direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do sítio Web, seus serviços e as condições gerais de utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website.

Propriedade Intelectual

A Loja é um site registado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da Verniz de Luxo. Os direitos de autor sobre textos, imagens, som, animação, vídeo e demais conteúdos inseridos nestes sites são propriedade da Verniz de Luxo ou a sua utilização se encontra devidamente autorizada por parte do seu legítimo titular quando seja um terceiro.

O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.

O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o parágrafo anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.

Informação sobre os Produtos e Conteúdos

A Verniz de Luxo fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte informação detalhada do produto para especificações acerca das respetivas características.

Alguns produtos poderão constar com preço incorreto (erro informático, erro manual, erro técnico, etc.), pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

A Verniz de Luxo fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela Verniz de Luxo, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador.

Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.

A Verniz de Luxo reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

Acesso a áreas reservadas

A utilização abusiva das potencialidades deste Website é expressamente interdita e poderá ser alvo do accionamento judicial e criminal. Os conteúdos de acesso reservado protegido por login e password destinam-se única e exclusivamente aos utilizadores a quem os dados de acesso foram especificamente atribuídos.